Vários são os desafios enfrentados pelos governos municipais. Dentre estes, alguns devem ter uma atenção especial para serem superados, como por exemplo, o orçamento contingenciado, necessidades crescentes da população e a transparência quanto ao uso dos recursos financeiros.

Portanto, é fundamental desenvolver estratégias para fazer uma administração eficiente, convertendo os dados em informações precisas e acessíveis a todos, como veremos a seguir.

Quanto ao IPTU, você sabe o que é e para o que serve?

Este é um tributo de competência do município que incide sobre o imóvel urbano, onde a base de cálculo é o valor venal do imóvel, ou seja, é o valor pelo qual provavelmente o imóvel poderia ser vendido. É o conhecido, valor de mercado.

Sobre este valor, são aplicadas algumas alíquotas que levam em consideração alguns fatores, tais como: área do terreno, área construída, a existência de serviços públicos disponíveis, localização do imóvel, padrão construtivo, depreciação do imóvel, entre outros. Estas informações geralmente estão disponíveis no Cadastro Imobiliário.


Fique por dentro de todas as novidades do Portal GEO. Faça grátis sua inscrição!

Veja também:

Construindo uma Cidade Inteligente

Estado do Maranhão lança novo Portal de Inteligência Territorial

Utilização de modelagem hidráulica em ambiente GIS para determinação de áreas afetadas por inundações


Vale destacar, que cada município utiliza uma metodologia para o cálculo do valor venal e para aplicação das alíquotas.

Sendo assim, para o cálculo e cobrança do IPTU, é de extrema importância ter uma base de dados atualizada, com informações precisas e acessíveis.

Alguns pontos de atenção para a melhoria de arrecadação do IPTU

Segundo uma publicação da CNM – Confederação Nacional dos Municípios (Ações para a otimização da arrecadação – Imposto sobre a propriedade), algumas alternativas devem ser levadas em conta para a melhoria de arrecadação do IPTU, como:

  1. Atualização dos cadastros imobiliários: muitos municípios não possuem um cadastro bem estruturado. Entre as dificuldades identificadas, destacam-se:
    • Ocupações e loteamentos irregulares ou clandestinos
    • Imóveis cadastrados, mas que sofreram alterações em sua estrutura e não passaram por atualização
    • Falta de comunicação entre o cadastro e o registro imobiliário
    • Tecnologia precária. Sistemas cadastrais incompletos e limitada capacidade em termos de recursos humanos para operar tais sistemas, ausência de sistemáticas que garantam atualizações contínuas.
  2. Avaliação de imóveis: distorções e erros na determinação da base de cálculo do IPTU afetam diretamente a distribuição da carga tributária. A falta de cuidado nas avaliações, isto é, imperfeições de caráter essencialmente administrativo, faz com que a carga tributária seja equivocadamente transferida entre diferentes grupos de renda e, mesmo internamente, entre os indivíduos que compõe cada grupo.

Vários especialistas também têm apontado as questões de recadastramento e atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) como crucial para a melhoria de arrecadação do IPTU.

Em uma matéria do Valor Econômico (dezembro de 2016), a economista Dra. Sol Garson, cita que a cobrança mais eficiente de IPTU exige algumas medidas, como o recadastramento dos contribuintes para verificar os imóveis que devem pagar o imposto e atualização dos dados como a área construída. É difícil – diz ela – manter esses dados atualizados porque as construções muitas vezes sofrem transformações de um ano para outro.

Para Claudia de Cesare, a importância na cobrança do IPTU é enorme. “Ele é um instrumento diferenciado. Além da universalidade, é essencial para a distribuição de carga tributária. O IPTU é capaz de fazer com que um imóvel de R$ 3 milhões contribua 100 vezes mais que um de R$ 30 mil, por exemplo, com alíquota de 1%”, ressaltou.

Uma arrecadação do IPTU mais eficiente!

Para tornar a arrecadação do IPTU mais eficiente e justa, economizar recursos, fortalecer as secretarias e garantir um retorno de investimento, as prefeituras podem adotar estas estratégias como alternativas para ajudar na melhoria de arrecadação:

  • Fazer a gestão do cadastro imobiliário, mantendo uma atualização contínua;
  • Ampliar a base cadastral através do fortalecimento das secretarias, com integração das informações;
  • Rever a PGV – Planta Genérica de Valores;
  • Propor uma cobrança justa, ou seja, tributar de acordo com a situação fática do imóvel e com os serviços oferecidos a população.

Você gostou desse artigo?

O Portal GEO está sempre trabalhando para trazer novidades, tendências e o que há de melhor em dicas do universo GIS. Clique abaixo e faça sua inscrição gratuita para receber com comodidade todos os nossos artigos, que tenho certeza, vão te apoiar em seu cotidiano profissional e pessoal, te deixando sempre bem informado: