III Seminário SIURB: O papel da informação (e do GIS) na gestão pública municipal

Letícia Mose

Especialista De Marketing Produtos E Verticais

Nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, foi realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, o III Seminário SIURB. O evento, promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com organização do Instituto Pereira Passos (IPP), teve como objetivo discutir o papel da informação na gestão pública municipal.

O Seminário contou com a participação de representantes de diversos órgãos da Prefeitura, convidados de outras prefeituras, além das empresas Imagem e Esri, que compartilharam com os presentes a visão de desenvolvimento e aplicação dos recursos tecnológicos do Sistema ArcGIS para Governos.


O Sistema Municipal de Informações Urbanas (SIURB)

O SIURB é um sistema de informações que reúne, integra e atualiza dados sobre a cidade do Rio de Janeiro. Ele foi regulamentado em 2014 e tem como objetivo promover a integração entre os diferentes órgãos da Prefeitura, visando o aperfeiçoamento da produção de dados e informações.

O DATA.Rio , uma plataforma desenvolvida com a tecnologia ArcGIS, é a plataforma tecnológica que integra o SIURB. Ela possibilita um acesso à informação mais ágil e interativo para toda a população.

O painel geral do SIURB abordou os objetivos do sistema, os dados que ele reúne e como esses dados estão sendo utilizados na gestão pública municipal.

Confira como foram os painéis técnicos do III Seminário SIURB!

O Seminário contou com 25 painéis técnicos apresentados por servidores municipais. Os painéis abordaram diferentes temáticas, como:

Gestão da arborização urbana:

O painel abordou o uso de dados do SIURB para a gestão da arborização urbana. Os dados foram utilizados para identificar árvores em risco de queda, para planejar o plantio de novas árvores e para monitorar o crescimento das árvores existentes.

Gestão da Arborização urbana

Regularização fundiária:

O painel abordou o uso de dados do SIURB para a regularização fundiária. Os dados foram utilizados para identificar áreas irregulares, para mapear os imóveis irregulares e para estimar o custo da regularização.

Regularização Urbanística e Fundiária

Parcelamento do solo:

O painel abordou o uso de dados do SIURB para o parcelamento do solo. Os dados foram utilizados para identificar áreas aptas para o parcelamento, para avaliar o impacto do parcelamento no meio ambiente e para garantir o cumprimento das normas legais.

Parcelamento do solo

Processos participativos:

O painel abordou o uso de dados do SIURB para os processos participativos. Os dados foram utilizados para envolver a população nas decisões públicas, para promover a transparência e para garantir a accountability do governo.

Processos participativos

Revisão do Plano Diretor:

O painel abordou o uso de dados do SIURB para a revisão do Plano Diretor. Os dados foram utilizados para identificar as necessidades da cidade, para avaliar as políticas públicas existentes e para propor novas políticas públicas.

Revisão do Plano Diretor

Monitoramento da cobertura vegetal:

O painel abordou o uso de dados do SIURB para o monitoramento da cobertura vegetal. Os dados foram utilizados para identificar áreas de risco de deslizamento, para avaliar a qualidade do ar e para promover a conservação da biodiversidade.

Monitoramento da cobertura vegetal

Sistema de Ações do CadÚnico:

O painel abordou o uso de dados do SIURB para o Sistema de Ações do CadÚnico. Os dados foram utilizados para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social, para direcionar os programas sociais e para monitorar os resultados dos programas sociais.

Sistema de Ações do CadÚnico

Políticas socioassistenciais à população em situação de rua:

O painel abordou o uso de dados do SIURB para as políticas socioassistenciais à população em situação de rua. Os dados foram utilizados para identificar pessoas em situação de rua, para planejar os serviços socioassistenciais e para monitorar a efetividade dos serviços socioassistenciais.

Vigilância em saúde ambiental:

O painel abordou o uso de dados do SIURB para a vigilância em saúde ambiental. Os dados foram utilizados para identificar áreas com risco de doenças transmitidas por vetores, para monitorar a qualidade da água e para promover a saúde pública.

Vigilância em saúde ambiental

Mudanças climáticas:

O painel abordou o uso de dados do SIURB para as mudanças climáticas. Os dados foram utilizados para identificar áreas vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, para planejar a adaptação às mudanças climáticas e para promover a sustentabilidade.

Políticas de proteção às mulheres:

O painel abordou o uso de dados do SIURB para as políticas de proteção às mulheres. Os dados foram utilizados para identificar mulheres em situação de violência, para planejar os serviços de proteção às mulheres e para monitorar a efetividade dos serviços de proteção às mulheres.

Políticas de proteção às mulheres
Licenciamento Urbanístico

Alguns exemplos concretos na Administração Municipal

Além dos painéis técnicos, o Seminário também contou com apresentações de exemplos concretos de como os dados do SIURB estão sendo usados na gestão pública municipal.

Por exemplo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) apresentou um exemplo de como os dados do SIURB estão sendo usados para melhorar a mobilidade urbana. A SMI está utilizando dados de tráfego, de transporte público e de infraestrutura viária para identificar gargalos no trânsito e para planejar melhorias na mobilidade.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou um exemplo de como os dados do SIURB estão sendo usados para melhorar a saúde pública. A SMS está utilizando dados de saneamento básico, de habitação e de saúde ambiental para identificar áreas com risco de doenças e para planejar ações de prevenção e controle de doenças.

Outros participantes e convidados externos

O III Seminário SIURB contou com a participação de especialistas da NASA, prefeituras de Niterói, Fortaleza e Campo Grande, e empresas de tecnologia como a Imagem e Esri. Os palestrantes abordaram temas como:

  • Modelagem de enchentes e previsão da qualidade do ar
  • Produção de dados, aplicações e governança de infraestrutura espacial
  • Desenvolvimento e aplicação de recursos tecnológicos do Sistema ArcGIS para Governos (Imagem/ Esri)

O evento foi um sucesso, com a participação de mais de 500 pessoas.

Importância da informação na gestão pública municipal

O Coordenador Técnico de Informações da Cidade, Felipe Mandarino, destacou a importância da informação na gestão pública municipal. Ele ressaltou que os dados são essenciais para a tomada de decisões informadas e para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes.

Mandarino afirmou que o Seminário SIURB foi um evento importante para a discussão sobre o papel da informação na gestão pública municipal. Ele ressaltou que o evento mostrou como os dados podem ser usados para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e para promover o desenvolvimento sustentável das cidades.

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