O governo do Rio Grande do Sul anunciou, em junho, o programa Lição de Casa, com a previsão de investimento de mais de R$ 100 milhões em obras escolares até o fim do ano. A iniciativa se somou aos recursos aportados pelo programa Agiliza Educação, que apenas em 2023 direcionou outros R$ 30 milhões para reformas de baixa complexidade nas escolas da rede pública estadual. Para dar transparência à situação das escolas e ao andamento das obras, o governo anunciou, como parte das iniciativas voltadas ao tema, a plataforma de monitoramento “Mapa Escolar”, que pode ser acessada por toda a população. Para o desenvolvimento desta solução, o programa conta com a parceria da Imagem Geosistemas, representante exclusiva da tecnologia americana ArcGIS no Brasil.
O Mapa Escolar é hospedado no portal da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE), gerenciada pelo Departamento de Planejamento Governamental (Deplan), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e conta com informações disponibilizadas pelas secretarias de Educação e de Obras Públicas.
“A educação é apontada como prioridade absoluta do governo e, sendo assim, é preciso desenvolver ferramentas eficazes e transparentes de governança sobre as ações desenvolvidas na área. O Mapa Escolar dá visibilidade à situação das escolas e fornece insumos aos gestores e à sociedade para o efetivo acompanhamento das obras”, afirma Danielle Calazans, secretária de Planejamento, Governança e Gestão.
Com informações de georreferenciamento e a utilização de filtros, o sistema oferece informações sobre todas as 2.342 escolas da rede pública estadual de ensino, como a localização da escola, o porte e os dados cadastrais do imóvel. Além disso, é possível ter uma visão mais ampla de quantas escolas hoje estão em área urbana e quantas em área rural. Com as instituições divididas em categorias – regular, especial, indígena e prisional -, o mapeamento também fornece fotos internas e externas das unidades de ensino, assim como dados sobre todas as obras, status, previsão de entrega, orçamento e data de pagamento de cada parcela do investimento.
“Por meio da inteligência geográfica, o Governo e a população podem acompanhar o andamento das obras e, ainda, dimensionar o estado de conservação das escolas. Os dados permitem a proximidade de todas as etapas desse projeto de gestão de infraestrutura escolar”, explica Henrique Gomes Acosta, diretor do Deplan.
Visão dos investimentos
Com o “Mapa Escolar” agora é possível que a população possa visualizar todos os dados em mapas interativos, como os das ruas. Além disso, ficam à disposição também na nova plataforma informações sobre imóveis vinculados, localidade, telefone, restrições de atendimento, modalidade de ensino e matrículas realizadas.
Até o momento, o Governo concluiu 51 obras, com um investimento de R$ 16,1 milhões. Cada um desses investimentos está listado na plataforma, bem como estarão as próximas 279 obras, em 254 escolas, previstas até dezembro. Para quem quiser ter uma visão ainda mais completa dos investimentos, a plataforma traz o link para o painel financeiro do SEDUC.
“As geotecnologias são poderosas ferramentas, capazes de apoiar os diversos estados e municípios brasileiros a construir e sistematizar suas bases de dados e a otimizar a gestão, centralizando e integrando dados, trazendo mais assertividade, rapidez, confiabilidade e transparência para a tomada de decisão”, finaliza Maria do Socorro Ramos Barbosa, especialista da IEDE.
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