O Setor de Geração de Energia e Distribuição Elétrica no Brasil, exerce um papel estratégico no desenvolvimento econômico do Brasil, integrando diversas regiões através da uma rede infraestrutura complexa, que possui desafios técnicos próprios, mas também desafios de gestão e governança, em especial relacionados à gestão fundiária.
Desde a fase da aquisição ao monitoramento de áreas para implantação de projetos, a gestão fundiária se faz presente como disciplina estratégica em projetos de grande porte.
Isso se dá, principalmente, pela complexidade que esses projetos enfrentam nos campos da regularização de áreas, monitoramento de uso e ocupação de solo e conformidade com regulamentações e licenciamentos ambientais, por exemplo.
Dentre os macro-desafios administrados no campo da gestão fundiária, podemos destacar:
- Integrar dados diversos (documentos, mapas, legislação)
- Necessidade de atualização constante de informações espaciais.
- Ferramentas de apoio para tomada de decisão
- Monitoramento de áreas dispersas e extensas e redução de custos operacionais.
- Gestão Fundiária e Componente Espacial
Esses desafios possuem algo em comum: podem ser espacializados e ter a Inteligência Geográfica como aliada para a sua governança.
Nesse sentido, a adoção de um Sistema de Informação Geográfica com constante atualização e elevada precisão se torna fator crítico de sucesso para a operação, permitindo uma gestão fundiária multidisciplinar que integre as seguintes ações:
Conformidade Legal e Regularização
Na fase de aquisição de áreas, devem ser compatibilizadas informações sobre legislação ambiental (municipal, estadual e federal), verificação de limites de propriedades, documentações e restrições de uso do espaço que impactem o custo e tempo para implantação e/ou operação.
Aquisição, atualização e governança de Dados Espaciais
Um dos maiores desafios para operação em fundiárias em vastas áreas ou em diversos locais distintos do território é uma boa Governança de Dados Espaciais.
A gestão dos ativos demanda constante compatibilização com legislação ambiental, monitoramento de uso de solo e monitoramento de eventos críticos que exigem tecnologias robustas de informação geográfica.
Gestão do Relacionamento com as Comunidades
Um dos fatores comuns na construção de infraestruturas do setor elétrico, como as extensas linhas de transmissão, é o seu trajeto que por vezes perpassa propriedades particulares, trazendo resistência de comunidades locais e proprietários.
Ter a clareza desses impactos se faz fundamental para o estabelecimento de diálogo com proprietários e comunidades afetadas, possibilitando soluções para os possíveis conflitos de forma produtiva para todos os atores envolvidos.
Integração de Componentes Acauteladas como Patrimônio Cultural e Componentes Ambientais
Ainda nas fases de obtenção de Licença Prévia, ou até mesmo anteriormente a isso, nos processos de análise de viabilidade de trajetos, por exemplo, a compatibilização de dados de Patrimônio Cultural, como áreas, tombadas, práticas protegidas e sítios arqueológicos, somados a componentes de licenciamento ambiental como Áreas de Preservação Permanente, Terras Indígenas e Quilombolas, são fundamentais para o entendimento do tempo e recursos que serão envolvidos na operação.
Eficiência Operacional e abordagem sistêmica em escala
Dada a complexidade dos fatores envolvidos e a própria operação, com Linhas de Transmissão que atravessam vastas áreas, subestações distribuídas nas mais diversas localidades e estados, a gestão dos processos exige sistemas que tragam possibilidade de atualização em tempo real, integração de dados, acessibilidade à informação e redução de custos operacionais.
Os desafios do Setor Elétrico no campo da Gestão fundiária exigem agilidade, compartilhamento de informações, segurança e integração com diversos outros sistemas e áreas da organização.
Nesse sentido a adoção de uma tecnologia integradora como o ArcGIS permite a digitalização e espacialização completa dos processos, integrando por exemplo equipes de monitoramento, condicionantes ambientais e sistemas de documentos (GED).
Dessa forma, a Inteligência Geográfica promove a acessibilidade dos processos por parte dos tomadores de decisão e dos Stakeholders envolvidos, alavancando também os mecanismos de governança.
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