Com ArcGIS Enterprise e ArcGIS Pro, o Departamento de Receita de Dakota do Sul estruturou uma plataforma estadual para integrar dados cadastrais, automatizar processos e tornar a fiscalização tributária mais eficiente.
Garantir avaliações imobiliárias justas e consistentes em diferentes municípios exige muito mais do que calcular valores e alíquotas.
É preciso reunir grandes volumes de dados, padronizar informações provenientes de diferentes sistemas e compreender como propriedades, jurisdições e regras tributárias se relacionam no território.
Esse era o desafio enfrentado pelo Departamento de Receita de Dakota do Sul (South Dakota Department of Revenue — SD DOR).
O órgão implementou um dos sistemas mais avançados dos Estados Unidos para supervisão do imposto sobre propriedades utilizando tecnologia GIS (Sistema de Informações Geográficas).
A nova estrutura permitiu automatizar processos, reduzir atividades manuais e ampliar a capacidade do departamento de apoiar os 66 condados do estado.
O desafio: integrar milhares de registros e diferentes sistemas
Uma das responsabilidades dos departamentos estaduais de receita nos Estados Unidos é promover maior equidade na tributação sobre propriedades entre diferentes jurisdições.
Para isso, são realizadas análises detalhadas das alíquotas e da relação entre o valor avaliado do imóvel e seu preço de venda, verificando se os resultados estão de acordo com a legislação estadual em cada jurisdição.
O processo exige reunir, normalizar e analisar grandes quantidades de informações provenientes de diferentes administrações tributárias.
E havia uma dificuldade adicional: cada jurisdição podia utilizar seus próprios sistemas de avaliação em massa assistida por computador (CAMA) e diferentes softwares de administração tributária.
Em Dakota do Sul, a dimensão do desafio era significativa:
- 2.600 distritos tributários
- 800 mil registros fiscais
- mais de 900 mil habitantes
- 66 condados com dados que precisavam ser integrados
Embora o departamento cumprisse suas obrigações legais, ainda existiam ineficiências importantes.
Historicamente, o SD DOR não possuía uma base estadual consolidada com todos os dados oficiais sobre propriedades. Muitas informações eram mantidas em registros manuais e planilhas, o que podia resultar em dados incompletos, conflitantes e difíceis de analisar de maneira integrada.
Quando o território também faz parte do dado tributário
A equipe percebeu que precisava ir além de simplesmente reunir registros.
Era necessário compreender as relações espaciais entre propriedades, jurisdições e infraestrutura, além de visualizar informações relacionadas a distritos tributários especiais, terras agrícolas e ajustes realizados localmente.
O objetivo passou a ser criar uma visão mais completa e confiável dos dados, além de ampliar e automatizar as capacidades de fiscalização e supervisão tributária.
Até então, a coleta das informações necessárias era predominantemente manual.
Além de consumir muitas horas das equipes, esse modelo aumentava a possibilidade de erros.
Desenvolver um sistema totalmente personalizado também não parecia a melhor alternativa. Soluções desse tipo poderiam apresentar custos elevados de desenvolvimento e manutenção, além do risco de se tornarem obsoletas com a rápida evolução tecnológica.
O SD DOR buscava, portanto, uma plataforma moderna, baseada em nuvem e capaz de apoiar especificamente os processos de administração tributária estadual.
A solução: ArcGIS Enterprise como plataforma para modernização tributária
Para estruturar o novo ambiente, o Departamento de Receita de Dakota do Sul escolheu o ArcGIS Enterprise.
A plataforma permitiu criar uma estrutura capaz de apoiar:
- fluxos de trabalho mais eficientes;
- novas formas de análise dos dados;
- visualizações geográficas avançadas;
- compartilhamento de informações entre equipes;
- integração com os condados;
- disponibilização de informações ao público.
Como o estado já possuía um acordo corporativo com a Esri, o SD DOR conseguiu configurar a tecnologia GIS de acordo com suas necessidades, evitando o desenvolvimento de uma solução altamente customizada.
O projeto foi desenvolvido em parceria com a Catalis, parceira da Esri, por meio da iniciativa Property Tax Modernization Project.
A estratégia foi estruturada em etapas, com o objetivo de melhorar a eficiência e a eficácia da administração do imposto sobre propriedades em todo o estado.
A solução de supervisão tributária da Catalis ajudou o departamento a estabelecer uma plataforma baseada em nuvem, acessível aos administradores estaduais responsáveis pelo imposto sobre propriedades.
A colaboração entre os diferentes participantes do projeto também foi um dos elementos importantes para sua implementação.
Dos sistemas dos condados para uma base estadual integrada
Com o novo ambiente, o SD DOR avançou para um processo totalmente eletrônico de envio e tratamento das informações.
O sistema utiliza um processo de ETL — Extract, Transform and Load (extração, transformação e carregamento) para receber, agregar e padronizar os dados enviados pelos condados.
O Microsoft SQL Server é utilizado no processamento dessas informações, enquanto o ArcGIS disponibiliza os dados aos usuários responsáveis pelas atividades de supervisão e análise tributária.
A equipe também utilizou o ArcGIS Pro para agregar os dados de parcelas provenientes dos 66 condados.
Com isso, informações antes distribuídas entre diferentes fontes passaram a fazer parte de uma estrutura integrada e mais acessível.
GIS também facilita o acesso às alíquotas tributárias
Outra entrega do projeto foi a criação da ferramenta Sales Tax Rate Lookup, desenvolvida com recursos do ArcGIS Enterprise.
A aplicação permite consultar informações sobre alíquotas tributárias de acordo com uma localização ou endereço específico.
A ferramenta oferece aos usuários uma maneira mais simples de encontrar informações precisas sobre as taxas aplicáveis a determinada propriedade ou localidade.
Resultados já no primeiro ano
A adoção do GIS trouxe ganhos não apenas para o Departamento de Receita, mas também para os processos de administração tributária em todo o estado.
Com acesso mais rápido a dados consolidados e de fácil interpretação, o SD DOR passou a obter:
- maior agilidade na análise das informações;
- validação mais rápida dos relatórios de avaliação;
- maior velocidade na aprovação das cobranças tributárias;
- redução do tempo dedicado à consolidação manual de dados;
- maior disponibilidade das equipes para apoiar os condados.
Segundo Wendy Semmler, diretora de imposto sobre propriedades do Departamento de Receita de Dakota do Sul, o ganho de tempo permitiu direcionar mais esforços para o atendimento aos condados.
“Agora podemos dedicar mais tempo ao apoio aos condados. A economia de tempo proporcionada pelo novo sistema também será refletida na nossa capacidade de responder às solicitações do Legislativo e do público. Podemos acompanhar melhor as tendências, participar de eventos educacionais e oferecer mais treinamentos individuais aos nossos públicos de interesse.”
Um projeto reconhecido pela inovação em GIS
O trabalho desenvolvido no Property Tax Modernization Project recebeu o Special Achievement in GIS Award, concedido pela Esri durante a User Conference de 2023.
O reconhecimento destaca projetos que demonstram visão, liderança e inovação na aplicação da tecnologia GIS.
No caso de Dakota do Sul, a modernização mostra como a inteligência geográfica pode atuar muito além da representação cartográfica.
Ao integrar registros tributários, dados de propriedades e informações territoriais em uma mesma plataforma, o GIS passou a apoiar diretamente a governança dos dados, a eficiência operacional e a qualidade das decisões relacionadas à tributação sobre propriedades.
Fonte: conteúdo adaptado do estudo de caso publicado originalmente pela Esri sobre o South Dakota Department of Revenue.
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