Faltam mapas no Brasil? Entenda o problema do “vazio cartográfico” nacional

Entenda o vazio cartográfico no Brasil e possíveis soluções para a gestão inteligente dos territórios municipais.

Humberto Figlioulo Junior

O que é “vazio cartográfico” ou “caos cartográfico”? 

 O vazio cartográfico brasileiro é um termo usado para descrever a falta de mapeamento cartográfico confiável no Brasil. Mas esta falta não se dá por ausência de tecnologia e sim pela falta de investimentos nesta importante ferramenta de compreensão territorial e de gestão pública. 

 Diversos órgãos, sejam governamentais, da sociedade civil ou do setor privado têm desenvolvido grandes ações para realizar mapeamentos que sirvam como base para projetos, como foi o caso relatado da cidade de Rio Branco/AC. Além, é claro, da INDE – Infrasestrutura Nacional de Dados Especiais, que busca catalogar, integrar e harmonizar dados geoespaciais existentes nas instituições do governo brasileiro desde 2008. 

 O problema é que estas ações são pontuais e ocorrem de forma desorganizadas. Muitas empresas de geoprocessamento oferecem em seus acervos, mapas e imagens de várias regiões do Brasil, porém investimentos em detalhamento e atualizações se fazem necessários. Por esse motivo, alguns especialistas também chamam a situação atual do Brasil de “caos cartográfico” e não somente “vazio cartográfico”. Em resumo, o problema é bem maior e mais complexo do que se imagina. 

 Entendendo o contexto histórico e seu impacto na sociedade 

 A cartografia é um campo de estudo complexo que requer muito conhecimento e experiência. Também é uma parte importante da sociedade, pois nos ajuda a entender melhor o nosso mundo. No Brasil, a cartografia existe há séculos; no entanto, ainda existem algumas áreas onde não é totalmente desenvolvido ou compreendido. 

 A cartografia tem desempenhado um papel importante na história do Brasil desde os tempos coloniais, quando os exploradores portugueses chegaram às nossas costas em busca de novas terras para colonizar e explorar. Esses primeiros exploradores usaram mapas desenhados por indígenas que viveram aqui antes deles como guias durante suas expedições pela vasta paisagem do país – uma prática que continua até hoje com os exploradores modernos usando sistemas GPS e outros dispositivos tecnológicos em vez de mapas de papel! 

 Quais são os principais problemas e vantagens dos mapas atuais 

 O vazio cartográfico é uma realidade que está presente há décadas e que tem causado muitos problemas para os municípios, incluindo: 

  • Dificuldades na gestão de serviços públicos como sistemas de água e saneamento, gestão de resíduos, infraestrutura de transporte, entre outros; 
  • Decisões de planejamento ruins devido à falta de dados sobre padrões de uso da terra ou distribuição populacional; 
  • Falta de informação sobre recursos naturais como florestas e depósitos minerais. 

 A necessidade de mapas precisos é essencial não só para fins administrativos, mas também para fins de pesquisa científica, pois os mapas quantificam e geram dados numéricos para seus usuários, munindo-os de dados e variáveis precisas (em maior ou menor escala) que podem ser mensuradas, analisadas e utilizada para resolução de problemas que beneficiem a todos. 

 Regiões mais afetadas pelo “vazio cartográfico” 

 É perceptível o importante papel do mapeamento colaborativo e voluntário no Brasil, além é claro dos investimentos privados e governamentais em captação de dados geográficos, porém ainda há muito trabalho a ser feito. Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, ainda existem grandes vazios de informações geográficas e cartográficas, o que impacta em ações públicas mais eficientes e na qualidade de vida de seus moradores. 

 A CONCAR, órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que foi responsável, dentre outras tarefas, pela manutenção do sistema cartográfico nacional, apontou que apenas 1% do território nacional foi mapeado na escala 1:25.000, nível de detalhamento mínimo para que as tomadas de decisões dos gestores públicos sejam realmente eficientes. Porém, após a Lei nº 22.289 de 14 de setembro de 2016, a CONCAR entrou em fase de reestruturação em função das alterações administrativas e para muitos foi considerada “extinta”, mostrando mais um problema comum nas iniciativas governamentais que parecem se desencontrarem. 

Conheça algumas iniciativas para contornar esse problema

Compreendendo a importância deste trabalho cartográfico, muitos profissionais têm realizado o mapeamento colaborativo, ou seja, de forma voluntária, como nos casos do Município de Jaraguá do Sul (SC) e Laranjal Paulista (SP), onde o mapeamento foi todo realizado utilizando informações do levantamento de campo e pesquisas bibliográficas de dados municipais.

Estas informações detalhadas podem se tornar uma base de dados cartográfica confiável que poderá ser utilizada para diversos fins sociais e comerciais, como definição de linhas de transportes de passageiros, distribuição de cargas, construção de escolas ou ciclovias, dentre outros. Porém, como ela é feita de forma voluntária e muitas vezes amadora, não se mostra suficiente para dar o suporte que muitos municípios necessitam.

O que esperar do futuro dos mapas no Brasil?

O mapeamento cartográfico é uma ferramenta essencial para a gestão municipal, pois oferece uma série de benefícios para as administrações locais. Com mapas precisos e atualizados, os municípios podem:

  • Planejar melhor o uso do seu território;
  • Identificar zonas de risco e vulnerabilidade;
  • Gerenciar serviços públicos, como transporte, saneamento básico e iluminação pública; Tomar decisões mais incidentes sobre o desenvolvimento urbano e rural.

Além disso, o mapeamento cartográfico pode ser utilizado para monitorar áreas de preservação ambiental e promover a proteção dos recursos naturais do município. Em resumo, a disponibilidade de mapas atualizados e precisos é fundamental para que os governos locais possam tomar decisões mais eficientes e eficazes em benefício da população.

Como se vê, o problema do vazio cartográfico é grave. Já se passaram décadas desde o último esforço de mapeamento abrangente do Brasil e, embora tenha havido muitas tentativas de preencher esse vazio, nenhuma foi bem-sucedida. No entanto, existem soluções que podem ajudar a resolver esse problema e facilitar a criação de mapas pelos municípios brasileiros.

 

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