A regularização fundiária sempre foi um dos grandes gargalos históricos do Brasil.
Em muitos estados da Amazônia Legal, produtores rurais e agricultores familiares aguardavam até oito anos para receber o título definitivo de suas terras — um documento essencial para garantir segurança jurídica, acesso a crédito e inclusão em políticas públicas.
Para enfrentar esse desafio estrutural, o Instituto de Terras do Pará (ITERPA), em parceria com a YouX e com apoio da plataforma ArcGIS, criou o SICARF — Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária.
Lançado em 2019 no Pará, o SICARF nasceu com um objetivo claro: digitalizar e automatizar todo o processo de regularização fundiária, do cadastro inicial à emissão do título, eliminando burocracias e acelerando drasticamente os prazos.
O desafio: processos físicos, lentos e pouco integrados
Antes do SICARF, o fluxo de regularização era majoritariamente manual:
- Processos físicos e descentralizados
- Geração manual de plantas e memoriais descritivos
- Dificuldade de cruzar bases ambientais e fundiárias
- Vistorias de campo demoradas
- Baixa integração com outros órgãos federais
- Pouca rastreabilidade do andamento dos processos
O resultado era um sistema caro, lento e pouco escalável, incapaz de atender à demanda da população rural.
A solução: ArcGIS como motor da regularização fundiária digital
Com o SICARF, o ITERPA passou a operar uma plataforma tecnológica completa baseada em ArcGIS, que cobre todo o ciclo da regularização fundiária, incluindo:
- Abertura digital do processo
- Comunicação com o interessado
- Emissão automatizada de taxas
- Análises geoespaciais
- Geração de plantas e memoriais
- Vistorias remotas e mobile
- Monitoramento ambiental pós-título
- Integração com Incra e cartórios
Hoje, o SICARF conta com 49 módulos integrados, sendo que o núcleo da solução está nas automações geográficas construídas sobre a plataforma ArcGIS.
Automação ponta a ponta com inteligência geográfica
Entre as principais automações implementadas estão:
Planta e memorial descritivo automáticos
A partir do momento em que o levantamento georreferenciado é inserido no sistema, a planta e o memorial passam a ser gerados automaticamente, eliminando um dos maiores gargalos do processo.
Diagnóstico de uso e cobertura do solo
Cruzamento automático com bases ambientais para geração de laudos, apoiando decisões técnicas e cumprimento de critérios legais.
Vistorias mobile e remotas com apoio de IA
Além das vistorias em campo, o SICARF incorporou vistorias remotas por inteligência artificial, reduzindo a necessidade de deslocamentos e ampliando a capacidade operacional do órgão.
Integração com Incra e outras bases oficiais
O sistema realiza validações automáticas com cadastros como CCIR e bases fundiárias federais, garantindo conformidade normativa.
Monitoramento ambiental pós-título
Após a titulação, as áreas passam a ser acompanhadas para verificação do cumprimento das cláusulas ambientais, fortalecendo o combate ao desmatamento.
Resultados alcançados
A transformação digital trouxe resultados expressivos:
- Mais de 50 mil títulos emitidos desde o início do programa
- Redução do tempo médio de regularização de até 8 anos para casos entre 15 e 20 dias
- Mais de 90% dos processos totalmente automatizados
- Redução superior a 94% no tempo médio de espera
- Crescimento superior a 1.000% em 2024 em relação ao desempenho inicial do programa
- Implantação em 5 estados, com interesse de expansão para outros territórios
- Envolvimento de mais de 80 especialistas no ecossistema da plataforma
Além da eficiência administrativa, o impacto social é direto:
- Garantia de segurança jurídica ao produtor rural
- Acesso facilitado a crédito agrícola
- Inclusão em políticas públicas
- Maior controle ambiental (a terra passa a ter um “CPF”)
- Fortalecimento do combate ao desmatamento
O SICARF consolidou-se como uma das maiores iniciativas de regularização fundiária digital do país.
Geotecnologia como política pública de impacto
Com ArcGIS no centro da arquitetura, o ITERPA conseguiu transformar dados espaciais em política pública concreta, escalável e mensurável.
O que antes levava anos, hoje acontece em semanas — com transparência, rastreabilidade e governança.
Mais do que digitalizar processos, o projeto redefiniu a relação do Estado com o território, usando inteligência geográfica para promover cidadania, desenvolvimento rural e sustentabilidade.
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FAQ – Perguntas Frequentes
O que é o SICARF?
É a plataforma tecnológica de regularização fundiária criada pelo ITERPA com apoio da YouX e ArcGIS, que digitaliza todo o processo de titulação de terras.
Quantos títulos já foram emitidos?
Mais de 50 mil títulos desde o início do programa.
Quanto tempo leva hoje a regularização?
Casos que levavam até 8 anos passaram a ser concluídos em cerca de 15 a 20 dias.
Qual o papel do ArcGIS?
O ArcGIS é o núcleo das automações: análises espaciais, geração de plantas, vistorias, cruzamento de bases e monitoramento ambiental.
O modelo pode ser replicado em outros estados?
Sim. A solução já está implantada em 5 estados e foi concebida para expansão nacional.