Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que diante dos 5.570 municípios existentes no país, apenas oito deles concentraram 25% do PIB em 2019. Em contrapartida, 1345 municípios corresponderam a 1% desse indicador. Há inúmeras variáveis envolvidas nessa distribuição, que abrangem desde o contexto histórico, densidade populacional, até as atividades econômicas desses municípios e prefeituras.
De acordo com um estudo publicado pela Firjan em 2021, o cenário da gestão fiscal de grande parte dos municípios é preocupante:
- 1.704 municípios não arrecadam o suficiente para arcar com as despesas da estrutura administrativa;
- 1.818 cidades gastam mais de 54% da receita com despesa de funcionários;
- 2.181 prefeituras têm planejamento financeiro ineficiente;
- 2.672 municípios têm baixo nível de investimentos, em média, investem apenas 4,6% da receita.
Há uma tendência de modernização organizacional nas cidades que possuem maior representatividade nas economias brasileiras, mas é preciso olhar as pequenas e médias cidades que enfrentam grandes desafios relacionados a essas temáticas:
1. Lidar com a falta de recursos financeiros e operacionais
A maioria dos municípios brasileiros não atinge o seu potencial de arrecadação própria, não possui autonomia financeira e depende significativamente da transferência de recursos da União e Estados. Dessa forma, diante dessas limitações, é essencial que as prefeituras busquem alternativas para ampliar a sua arrecadação, gastem melhor os seus recursos e direcionem os projetos prioritários para ação.
2. Falta de dados e informações do município
Conhecer o território é fundamental para entender todo o contexto de uma cidade: quais os locais que precisam de investimento, como está a infraestrutura urbana, onde se encontram as áreas irregulares. O mapeamento do município e o abastecimento contínuo dessas informações é essencial para consolidar uma gestão eficiente.
3. Processos extremamente burocráticos e engessados
Lidar com a alta demanda de atendimentos e com equipes reduzidas é a realidade de muitas cidades. Esse cenário, que se agravou ainda mais na pandemia, resultou numa urgência em digitalizar e integrar diferentes departamentos das prefeituras. As administrações públicas precisam desburocratizar os seus processos, engajar o cidadão e oferecer agilidade nos serviços públicos.
Um passo essencial para superar esses e inúmeros outros desafios enfrentados pelos governos municipais é investir em tecnologias e considerá-las como um dos pilares principais para o desenvolvimento de novas políticas públicas. Os Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) são peças fundamentais nessas reestruturações, visto que permitem o cadastro, manutenção, análise e compartilhamento de toda a geoinformação existente nas cidades. Governos que conhecem o seu território, alcançam melhores resultados.
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