Dica do editor: EBOOK: Desafio do Novo Marco
Regulatório de Saneamento
Base de Ativos Regulatórios.

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Soluções integradas 

O novo ciclo no setor de saneamento após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento já iniciou e, como já visto nas publicações anteriores, muitas oportunidades, desafios e riscos vieram à tona.

A demora no encaminhamento de uma solução para a organização de gestão da Base de Ativos Regulatória pode levar a enormes prejuízos na perda de receitas da revisão tarifária e, também, o não reconhecimento de investimentos realizados como parcelas a indenizar no encerramento de concessões, entre outros.

  • O nível de receita da empresa regulada de saneamento depende em grande parte (> 40%) da comprovação do quantitativo e valor da base de ativos imobilizados na prestação do serviço de saneamento. A empresa que não tiver um bom controle de sua base de ativos corre o risco de ver glosada parte significativa de sua receita;

  • A indenização da empresa de saneamento pelos investimentos em infraestrutura feitos e ainda não amortizados, em caso de encerramento da concessão, depende da comprovação do quantitativo e valor da base de ativos imobilizados na prestação do serviço de saneamento. A empresa que não tiver um bom controle de sua base de ativos corre o risco de não ser plenamente indenizada no caso de encerramento da concessão;

  • A empresa regulada de saneamento que não cumpre os comandos do regulador e referentes à gestão de base de ativos está sujeita à multas e outras penalidades aplicadas pelo regulador.

Por isso, separamos algumas informações, funcionalidades e benefícios de soluções integradas para Novo Marco Legal de Saneamento que podem fazer uma grande diferença no dia a dia. Veja abaixo:

Uma solução que inclua consultoria para criar uma norma interna de controle patrimonial regulatório para a empresa que garanta:

  • Imobilização individualizada dos ativos;

  • Imobilização dos ativos com todos os atributos técnicos descritivos necessários;

  • Imobilização dos ativos medindo as quantidades em unidades padronizadas;

  • Imobilização dos ativos dentro de prazos máximos.

Funcionalidades que auxiliam:

  • Ajuste dos sistemas de registro contábil;

  • Ajuste do sistema GIS (registro técnico);

  • Implantação de soluções automatizadas:

  • – Extração automática da base contábil;

    – Extração automática da base técnica;

    Validação de qualidade automática;

    Conciliação da base contábil contra a base técnica automática;

    Ferramentas de análise e simulação de correção de erros;

    – Geração automática dos relatórios da base de ativos para o regulador.

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Benefícios fundamentais: 

  • Garantia de reconhecimento pleno dos investimentos na Base de Ativos Regulatória e, por consequência, no valor da tarifa no momento da Revisão Tarifária Periódica (RTP);

  • Garantia da qualidade dos dados da base de ativos;

  • Garantia de reconhecimento dos ativos da base legada; 

  • Forte redução do trabalho pela automação dos processos;

  • Visibilidade permanente do valor da Base de Ativos Regulatória;

  • Eliminação do risco de não-reconhecimento de investimentos realizados e ainda não amortizados para efeito de indenização na hipótese de encerramento de contrato de concessão, ou de contrato de programa.

É de extrema importância que as empresas prestadoras de serviço de água e esgoto tenham a organização e a gestão de base de ativos imobilizados como prioridade, garantindo assim, o reconhecimento pleno de todos os investimentos feitos na infraestrutura de saneamento.

Para que aconteça é fundamental que se encontre uma solução comprovada e específica para saneamento de gestão de base de ativos regulatória, que poderá apoiar neste desafio de forma ágil e eficaz.

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Veja também:

Gestão de ativos: lições aprendidas (Parte 1)

Gestão de ativos: lições aprendidas (Parte 2)

Gestão de ativos: lições aprendidas (Parte 3)


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