Diversas prefeituras vêm estudando e desenvolvendo novos modelos de gestão pública no Brasil, priorizando a eficácia e eficiência na concretização dos resultados para a sociedade, e nesse contexto, você vai descobrir a importância de um bom planejamento urbano.
A gestão de políticas públicas na administração municipal é um desafio cada vez mais relevante, na medida em que as necessidades dos cidadãos não param de crescer e a realidade de recursos financeiros disponíveis é finita.
Existem mais de 5 mil municípios no Brasil, com diversas extensões territoriais e diferentes características socioeconômicas.
Administrar as necessidades da população é uma tarefa complexa, uma vez que o principal objetivo das administrações municipais é garantir, e constantemente melhorar, a qualidade de vida da população em áreas urbanas e rurais, antecipando e assegurando o atendimento às necessidades em saúde, educação, moradias, infraestrutura, acessibilidade, segurança, entre outros.
No entanto, para alcançar este objetivo maior, o investimento em planejamento urbano é imprescindível.
O desafio neste cenário é tomar a decisão certa para melhor gestão e aproveitamento dos recursos.
Nesse sentido, poder contar com uma infraestrutura de informações consistentes, precisas e atualizadas é um diferencial crítico durante o processo de planejamento urbano.
Os diversos fenômenos e características de uma cidade, necessários a um pleno conhecimento do território, e consequentemente, ao planejamento urbano, estão espacialmente distribuídos em um município.
A ausência do domínio e conhecimento destas informações resulta em grandes desafios para a administração pública ao realizar um planejamento adequado.
Conhecer melhor = Planejar melhor!
“Conhecimento” significa ato ou efeito de conhecer, ideia ou noção. Aplicado ao contexto de gestão de políticas públicas, pode ser interpretado como ter a instrução correta para a tomada de decisão.
Sendo assim, para que o planejamento urbano de um município seja realizado assertivamente, se faz necessário conhecer o território e realizar mapeamentos temáticos, os quais se originam na consolidação de dados e bases cartográficas.
A estruturação de informações em bases de dados geográficos que demonstrem e elucidem o cenário urbano e ambiental de um município, assim como informações complementares sobre a infraestrutura de educação, saúde e rede viária, potencializa as análises na tomada de decisões em benefício público e na identificação de demandas e problemas, impactando a prestação de serviços ao cidadão, a qualidade de vida e ao desenvolvimento das atividades econômicas de uma cidade.
As possibilidades resultantes da estruturação de uma base cartográfica municipal e sua utilização no planejamento urbano são múltiplas, mas se referem, mais comumente:
- Ao mapeamento do uso e cobertura do solo urbano;
- Identificação de loteamentos irregulares;
- Apoio na elaboração de propostas de regularização urbanística e fundiária de bairros ou loteamentos;
- Mapeamento dos vazios urbanos;
- Definição de áreas para expansão urbana;
- Análise da infraestrutura pública existente;
- Mapeamento de propriedades em áreas protegidas por legislação ambiental;
- Informações básicas sobre relevo, hidrografia, geologia, geomorfologia e declividade;
- Mapeamento de áreas com ocorrências de doenças;
- Informações socioeconômicas e cadastro escolar.
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O levantamento de dados para a criação de bases cartográficas é um passo muito importante e deve-se ser realizado com seriedade, ou ainda obtido através de fontes confiáveis, para que haja maior precisão e acurácia nas informações a serem espacializadas.
O mais interessante e desafiador no processo de estruturação de uma base cartográfica municipal é que diversos setores de uma prefeitura, ou cada secretaria municipal, pode contribuir com as informações pertinentes ao seu tema, beneficiando-se da abordagem holística resultante, e conseguindo então, planejar melhor suas tarefas e também melhor atender aos usuários internos e externos.
Muitos gestores públicos no Brasil já chegaram à conclusão de que sem informações corretas, atualizadas e consistentes, não é possível planejar adequadamente.
A melhor utilização do recurso público e a identificação de respostas mais rápidas frente às demandas da população são metas passíveis de serem atingidas com mais facilidade ao se fazer uso de tais dados.
Ao passo em que os gestores públicos no Brasil tenham acesso à fonte de informações e análises, certamente as possibilidades aqui exemplificadas poderão resultar na melhoria da qualidade de vida de um contingente cada vez maior de cidadãos.
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