Reconhecimento dos investimentos na revisão tarifária

fabio ferreira - Reconhecimento dos investimentos na revisão tarifária

Fábio Férreira

Especialista em Gestão de Ativos e Contabilidade Regulatória - Imagem Sistemas

As tarifas tem como objetivo, assegurar que as concessionárias (Distribuidoras de Eletricidade, Água e Gás) possam gerar receitas que ajudam a cobrir seus custos operacionais e receber o retorno de seus investimentos.

Os investimentos e custos, são repassados e as tarifas após avaliação pelo órgão regulador, porém nem sempre se consegue a totalidade. Mas como garantir 100% de reconhecimento dos investimentos na revisão tarifária?

A cada ciclo da revisão tarifária, a base de remuneração é definida por meio de avaliações da concessionária. Essas avaliações, podem ser realizadas por diferentes métodos que garantem a rentabilidade da concessão.

O método de avaliação mais comum, é o Valor Novo de Reposição (VNR), que consiste em avaliar cada ativo de acordo com os preços atuais. Esse método, leva em consideração todos os gastos necessários para colocar o bem em operação.

Dentro da avaliação de ativos, podemos destacar ainda a cota de depreciação, que se refere a recomposição do capital investido.

As dificuldades de mercado

 

Para que a concessionária tenha um controle eficaz nos seus ativos, é necessário acompanhamento dos volumes investidos, dessa forma é possível identificar os problemas rapidamente. Abaixo, alguns dos problemas enfrentados:

  • Erros nos cadastros técnicos e contábeis.

  • Lançamentos indevidos nas obras, aumentando os custos e gerando novos custos.

  • Problemas de conciliação e informações dos atributos técnicos dos ativos.

  • Alocação de grande número de pessoas para corrigir os problemas em época de revisão tarifária.​

  • Riscos de glosas pelos erros encontrados, desgaste com a agência de regulação e retrabalho envolvendo um grande volume de pessoas.​​

    Além de manter a saúde da empresa, o tema base de remuneração regulatória, é estratégico e torna-se destaque para os investidores, que estão sempre acompanhando o desempenho dos investimentos da empresa.

Os resultados para a revisão tarifária

 

Para que a empresa consiga garantir seus investimentos e evitar possíveis problemas na Revisão Tarifária, são necessárias algumas medidas preventivas:

  • Avaliação dos custos dos bens registrados.

  • Controle de obras especiais, com registros de fácil localização e verificação.

  • Equilíbrio da distribuição de custos rateados nas obras.

  • Controle e acompanhamento do período de obras em aberto.

  • Imobilização e desmobilização em período adequado, respeitando prazos regulatórios.

  • Acompanhar e corrigir falhas de cadastros.

  • Controlar lançamentos indevidos nas obras, corrigindo antes da imobilização.

A presença desses controles, contribuem para a confiabilidade dos processos internos da concessionária, permitindo maior agilidade no processo de fiscalização e definição de um valor justo de avaliação e remuneração dos ativos.

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